DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de outubro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 60D42A3A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - ARP Nº SE-PE012/2025.01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE012/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 909.881,10 (novecentos e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 800ADA75

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - ARP Nº SE-PE012/2025.05 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE012/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 168.882,20 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 72FB8C5C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - ARP Nº SE-PE012/2025.04 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE012/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: G C H REIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 1.590.297,40 (um milhão, quinhentos e noventa mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 59C1653C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - ARP Nº SE-PE012/2025.02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE012/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 2ADF2DB3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - ARP Nº SE-PE012/2025.03 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE012/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 993.220,80 (novecentos e noventa e três mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 8B924CCD

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