DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250822/0001-42 - CONTRATO Nº SE-PE020/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE020/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTOS DE APRENDIZAGEM DAS TURMAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 269.982,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.050 - Implantacao e Manutencao do Programa Es cola de Tempo Integral, R$ 269.982,80 no elemento de despesa 33903060: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: DDE43BE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: AAA7C8C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025-PE

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fardamento escolar para distribuição aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 29/10/2025, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Palhano, Ceará, 14/10/2025.

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA

Torna público que, recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a regularização de licença única (RGLU), para pavimentação em pedra tosca com rejunte e passeio de vias no distrito e sede do município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: E0C5A21E

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-TP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: CD014E96

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 520

PORTARIA Nº 520/2025 ORÓS/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 88 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Orós), que trata da exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo mediante pedido formal do interessado;

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora Lídia Karol Ramos Bitu , com firma reconhecida em cartório, devidamente protocolado junto à Procuradoria do Município; RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. LÍDIA KAROL RAMOS BITU , inscrita no CPF nº 057.893.553-82, do cargo efetivo de Odontóloga , lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997.

Parágrafo Único. Fica o cargo declarado vago , na forma do artigo 35, inciso I, da Lei Municipal nº 009/1997.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.08.02-0002. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.08.02-0002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/08/2025 e término em 01/08/2026, cujo objeto é a Contratação de Assessoria em Gestão de Convênios, para atender as necessidades dos órgãos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 012/2023TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, CNPJ nº 43.189.055/0001-02. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.08.02-0003. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.08.02-0003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/08/2025 e término em 01/08/2026, cujo objeto é a Contratação de Assessoria em Gestão de Convênios, para atender as necessidades dos órgãos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 012/2023TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E

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