DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

CONVÊNIOS, CNPJ nº 43.189.055/0001-02. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 1255D2CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Processo Administrativo nº 2025.08.27.01 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD.

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato, processo Administrativo nº 2025.08.27.01 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD. Partes: o Município de Potengi, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a pessoa jurídica G C DA SILVA LTDA . Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE, cujo o objeto é a aquisição de materiais equipamentos diversos, conforme discriminação e quantitativos constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades/ demandas das Secretarias Municipais diversas. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva, Eric Paulino Rocha e Emanuel Vitor de Souza.

Data de Assinatura: 09 de outubro 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1900AC36

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2025.10.14.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.14.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas vias do Bairro Vila Campo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de novembro 2025 , a partir das 10:30 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Potengi/Ceará, 14 de outubro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 03EAF5DD

SECRETARIA DE TRANSPORTES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.06.1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.06.1

O Ilmo. Sr. José Júnior dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.06.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a Contratação empresa especializada para locação de equipamentos de informática, junto a Secretaria Municipal de Transporte de Potengi/CE. Valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FC747192

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA DISPENSA Nº 02.005/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.005/2025. CONTRATANTES : Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação tornam público o extrato dos contratos resultante da Dispensa nº 02.005/2025-DE: N°202509300001 - Valor global: R$ 15.600,00; N°202510010002 – Valor Global: R$ 15.000,00; N°202510010001 – Valor global: R$ 15.000,00 - CONTRATADA : RM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, visando a elaboração do documento de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP) e matriz de riscos, com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pelo município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início na data de 30 de setembro de 2025 e encerramento em 29 de dezembro de 2025; início 01 de outubro até 30 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Rilson Sousa de Andrade; Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 30 de setembro 2025; 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5797C864

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2025DIV:

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: ATA Nº 202510060002 – Valor global: R$ 292.618,24 – CONTRATADA: RF COMERCIO & SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Roosevelt da Fonseca Silva; ATA Nº 202510060003 – Valor global: R$ 2.711.435,47 – CONTRATADA: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. OBJETO : registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 06 de outubro 2025.

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

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