Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 87

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C77ADB37

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 16.004/2025-DE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa Eletrônico nº 16.004/2025-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 16.004/2025-DE. N°:16.004/2025-DE – Valor global: R$ 59.250,00 – Contratada : S.S NOGUEIRA, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. OBJETO: contratação de empresa especializada para organização, ambientação, fornecimento de estruturas, materiais, serviços e atividades lúdicas e culturais, visando à realização do dia das crianças no município de Quixadá, com o tema Vila do Chaves, proporcionando experiências recreativas, educativas e de convivência comunitária, em consonância com a política nacional de assistência social (PNAS), o estatuto da criança e do adolescente (lei n° 8.069/1990) e a tipificação nacional dos serviços socio assistenciais (resolução CNAS n° 109/2009). Prazo de vigência: início na data de 10 de outubro de 2025 e encerramento em 10 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 26615043

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2025

Pregão Eletrônico nº 07.003/2025PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato da Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2025-PE; Nº 202510070001 – Valor global: R$ 4.005.999,00 – Contratada: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, através de sua representante legal, o(a) Sr.o(a). Adibe Kader Abed. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material betuminoso (Emulsão Asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1BF601B6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da concorrência pública nº 2022.08.31.01SEDUMASP. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder Apostilamento do valor contratual de 9,76% do orçamento original. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CD4D3CA8

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.007/2025-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.007/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAL, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 462B36AB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da concorrência pública nº 2022.08.31.01SEDUMASP. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder apostilamento do valor contratual de 3,56% do orçamento original. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024.

VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA - Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5FE91B45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142

Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Econômico e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Pavimentação Asfáltica em Diversas ruas na Sede do Município de Quixelô, para atendimento do Programa Sinalize do Governo do Estado do Ceará.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.