DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

1.1. O presente instrumento tem como objetivo selecionar interessados para participar da Banda de Música Municipal – Banda Filarmônica 13 de Maio, conforme as vagas listadas no subitem 3.6;

1.2. O processo seletivo será regido pelas disposições e pelas regras do presente edital, sem quaisquer inobservâncias além do objetivado. 1.3.Este edital destina-se ao público de crianças e adolescentes, com faixa etária entre 10à17 anos, para a seleção de interessados nas vagasdisponíveispara instrumentistas que formarão a Banda de Música Municipal – Banda Filarmônica 13 de Maio;

1.4.Todas as etapas e processos do presente edital serão realizadas no município de Quixeré – CE.

1.5. O processo seletivo dar-se-á por meio de 3 etapas: Inscrição Online; Teoria Musical Aplicada Básica; Aptidão Instrumental, eximidos de maneira clara no item 3.

1.5.1 A inscrição online é passo fundamental para dar seguimentos nas outras etapas do processo seletivo, logo, o candidato que preencher de maneira incorreta os dados pessoais, bem como, ocultar ou trazer informações falsas quando verificado e comprovado, este será desclassificado automaticamente do processo seletivo, ficando impossibilitado de seguir adiante para outras etapas.

1.6. O processo seletivo de que trata este Edital será conduzido institucionalmente pela gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré – CE

1.7.O presente Edital também servirá como instrumento oficial pararegistro e confirmação da matrícula dos alunos veteranosjá integrantes da Banda Filarmônica 13 de Maio, vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.

1.7.1.Os alunos veteranos, por já integrarem o projeto e estarem devidamentecom matriculas ativasnaBandaFilarmônica 13 de Maio, estes ficam dispensados das fases de Teoria Musical Básica Aplicada e Aptidão Instrumental.

1.7.2.A inscrição dos alunos veteranos deverá ser realizadaexclusivamente com a finalidade de atualização cadastral e comprovação de vínculo ativocom o projeto, mediante preenchimento do formulário online indicado no item 3.1.

1.7.3Ficamimpedidos de participarem conformidades desta seção e da seção 5., candidatos que jáforam do quadro de componentes, cujo estão desligados e inativos até a presente data deste certame.

1. DA INSCRIÇÃO NO FORMULÁRIO ONLINE

2.1.As inscrições serão realizadas na modalidade online, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível nos canais oficiais da Banda Filarmônica 13 de Maio e da Prefeitura Municipal de Quixeré, conforme os prazos estabelecidos a seguir:

2.1.1.As inscrições ocorrerão no período de15deOutubroa17 de Outubro, por meio do link:https://forms.gle/dWdZBma6ZXy8Dzr58 2.2.Todas as crianças e adolescentes que se submeterem aeste editalficam assegurados deisenção de qualquer pagamentodurantetodasas etapas do presente processo seletivo. 2.3.Somente serão consideradas válidas as inscrições realizadasdentro dos prazos estipuladosnos subitens 5.1.1 e 5.1.2 deste edital.

2.4.Évedada a realização de inscrição após a data estabelecidaneste certame, não sendo admitidas prorrogações, pré-inscrições ou registros retroativos.

2.5.As informações prestadas no formulário de inscrição serão deinteira responsabilidade do candidato, cabendo àSecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventudeanalisar, verificar e, se necessário, eliminardo processo seletivo o candidato que apresentar dados incorretos, incompletos ou falsos.

2.6.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverácertificar-se de que atende a todos os requisitosexigidos neste edital, sob pena deeliminaçãodo certame.

2.7.Não serão aceitas as inscrições quenão atenderem rigorosamenteao disposto neste edital

1. DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DISPONIVEIS 3.1 Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: 3.2INSCRIÇÃO–ETAPA ELIMINATÓRIA:Conforme

estabelecidonos itens 1.4 e 2.0do presente edital, a primeira etapa consistirá no preenchimento do formulário de inscrição online, como requisito OBRIGATÓRIO, cabendo inteiramente a responsabilidade do candidato na inserção de dados e na anexação documentos conforme solicitados

3.3TEORIA MUSICAL BÁSICA APLICADA– ETAPA CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA:Esta etapa, consiste na

participação do candidato nas aulas de teoria musical básica ministrada porprofissional devidamente designado pelo poder executivo com devida formação compatível.

3.3.1 O candidato nesta etapa, assistirá a 2aulas ministradas que serãodivididaspor unidades temáticas, tais como: Pauta, Claves Musicais, Linhas e Espaços de Claves Musicais, Figuras Musicais.Para tanto, os candidatos deverão comparecer 18:30, na sede da Banda Filarmônica 13 de Maio, situada na rua Joaquim Moreira, n°545,talpara serem submetidos a aula de teoria musical básica aplicada.

3.3.2. Após finalizada todas as aulas de Teoria Musical Básica, o candidato será submetido a uma avaliaçãorevisionalescrita com questões objetivas.

3.3.3. Ficaestabelecida paraAPROVAÇÃO ECLASSIFICAÇÃOa nota 6,0, mediante a realização da avaliação.

3.3.4 O aluno poderá serDESCLASSIFICADOautomaticamente do processo seletivo caso apresente notainferior aestabelecida neste certame.

3.3.4.1.Aordem de classificaçãodos candidatos aprovados será definidada maior para a menor nota obtidana avaliação de Teoria Musical Básica Aplicada, respeitando-se a média mínima estabelecida neste certame e o quantitativo estabelecido.

3.3.5 Ficaproibido no dia da realização da avaliação consulta em telefones, livros, cadernos e demais possibilidades, ficando a cargo do aplicador da sala verificar o ambiente e tomar as devidas providências.

3.3.6 Caso o candidato seja flagrado com uso de materiais expressamente proibido pelo presente edital, este será automaticamenteDESCLASSIFICADO E REPROVADOdeste processo seletivo.

3.5 APTIDÃO INSTRUMENTAL– ETAPA CLASSIFICATÓRIA:Nesta etapa, o candidato é submetido ao teste prático no instrumento musical, inicialmente de livre escolha, sob orientação dos professores deste processo. Para tanto, deverão comparecer no dia tal no horário tal no local tal para realizar o teste de aptidão instrumental.

3.5.1. Verificado a escolha do instrumento com base no teste de aptidão, o candidato será submetido a aulas específicas do instrumento, com os professores da Banda Filarmônica 13 de Maio.

3.6O quantitativodescritivode vagasdisponíveis no momentopoderá ser consultado na tabela abaixo para fins de conhecimento público:

3.7. Em casos de empate técnico nas notas, fica estabelecidocomo critério dedesempateo candidato que possuira menor idade;

3.7.1. Caso persista o empate, terá preferência o candidato que houver efetuado primeiro o registro de inscrição, conforme verificado no relatório emitido pela plataforma utilizada para as inscrições.

3.8. Após superada as etapas constantes no item 2, seráemitidoum atestado de capacidade musical para os novos componentesexpedido porprofissional licenciado em Músicadesignado pela Prefeitura Municipal de Quixeré.

1. DO CADASTRO DE RESERVA:

4.1. Os candidatos que atingirem a nota mínima de aprovação, mas não forem convocados imediatamente em razão do limite de vagas disponíveis,comporão o Cadastro de Reservada Banda Filarmônica 13 de Maio.

4.2. O Cadastro de Reserva terá validade de até12 (doze) meses, podendo os candidatos classificados serem convocadosposteriormente, conforme a disponibilidade de instrumentos e as necessidades do projeto, não extrapolando seu quadro máximo de 44 componentes.

4.3. A convocação dos candidatos integrantes do Cadastro de Reserva seguiráa ordem de classificação geraldefinidanesteedital.

5.2.5. RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95