DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 001.01.04.2024 - SETAS – Retificação do Extrato do Segundo termo de aditivo que Circulou no dia 10 de julho de 2025. A RETIFICAÇÃO será feita na secretaria. ONDE SE LÊ: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEIA-SE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 286DE787

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 20230710.003-SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 002.06.07.2023 – SEMED – Retificação do Extrato do Terceiro termo de aditivo que Circulou no dia 11 de julho de 2025. A RETIFICAÇÃO será feira na data de vigência. ONDE SE LÊ: O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 10 de julho de 2025 até 10 de outubro de 2026. LEIA-SE: O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 10 de julho de 2025 até 10 de outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F1456158

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 002.14.10.2025 – SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 002.14.10.2025 – SEMED CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001.26.06.2025-SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO MAIA MEIRELES, NA RUA VINTE, N° 2010, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, CEP 629,2-081 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.

Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR , tombado sob o nº 001.14.10.2025 – SEMED , que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , assinado.

Russas/CE, 14 de outubro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E37C8159

Russas/CE, 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B5F55DBE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20241008.001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20241008.001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.08.07.2024-SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 de Outubro de 2025 até 08 de Outubro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de Outubro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS SOMBRA LIMA-ME.

TERMO DE AUTUAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS SOMBRA LIMA-ME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.04.2023-SEMUS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM INSERÇÃO DE CÓDIGO CATSER GENÉRICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS.Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR , tombado sob o nº 001.14.10.2025 – SEMUS , que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , assinado.

Russas/CE, 14 de outubro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 53B59CCE

ESTADO DO CEARÁ

Russas/CE, 08 de Outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

Secretaria de Saúde

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2025