DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

do CPF n° *.616.053- , a requerimento da contratada, com fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Santana do Cariri, 14 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ALEXANDRA BATISTA , matrícula nº 61013, para desempenhar a função não remunerada de Coordenadora da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de outubro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Republicado por incorreção do texto publicado no Diário Oficial de 13/10/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E12FACF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1410.01/2025-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1410.01/2025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DO TIPO MINERAL E ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 14 de outubro de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F091B98F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

A Secretária Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE faz publicar o extrato de publicação do TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL alusivo ao CONTRATO ADMINISTATIVO Nº 22925SMS , decorrente do Chamamento Público n.º 18.02.2022.01-CH celebrados entre o Município de Santana do Cariri, através da Secretaria de Saúde e a Sr.(a) VANESSA CRUZ WERTON SALES– MÉDICA PSF portador(a)

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: DF735362

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO RETIFICADOR N°. 1410001/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO E TERMO DE POSSE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , a solicitação de retificação de Ato de Nomeação e Termo de Posse, protocolado pelo Procedimento n° 20252609001, solicitando em favor da Sra. MARIA AUDIZIA LIMA , servidora pública municipal, Matrícula Funcional n°. 00592, investida no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);

CONSIDERANDO que, de acordo com o aludido processo administrativo, há erro de grafia no nome da servidora em comento nas disposições no Ato de Nomeação datado de 08 de fevereiro de 2002, que nomeou a Sra. MARIA AUDIZIA LIMA para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, bem como seu Termo de Posse datado de 08 de fevereiro de 2002;

CONSIDERANDO , a constatação do erro de grafia do nome da servidora MARIA AUDIZIA LIMA, onde ocorreu a digitação errônea da letra S quando deveria ser Z , assim como consta nos documentos pessoais da supracitada;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR o ATO DE NOMEAÇÃO datado de 08 de fevereiro de 2002, para corrigir o erro de grafia no nome da servidora pública municipal MARIA AUDIZIA LIMA, Matrícula Funcional n°. 00592, investido no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, cargo com lotação perante a Secretaria de Assistência Social (SMAS), bem como seu Termo de Posse, datado de 08 de fevereiro de 2002.

Art. 2º. Os efeitos deste ato são gerados a partir de sua publicação, com retroação da retificação à data de 08 de fevereiro de 2002.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 14 de outubro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5809426E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

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