Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 100

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Social – SUAS, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6C718EE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 881/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 882/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA , Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos, Mat. 7823, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF de Fortaleza, que acontecerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres, Anexo II, Edifício Dep. Euclides Ferreira Gomes – 3º Andar, no dia 1º de outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RESOLVE:

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO , Secretária Municipal de Assistência Social, Mat. 7563, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Saúde de Assistência Social – SUAS, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 828D6E90

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3C53B2DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 883/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 408/2025 de 03/09/2025 e Parecer nº 307/2025 de 30.09.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora JANE KELLY LIMA CHAVES , no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 04.2016 à 01.07.2016 ( SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO ); de 02.01.2017 à 31.01.2017; de 01.02.2017 à 14.07.2017; de 14.08.2017 à 31.08.2017; de 01.09.2017 à 10.12.2017; de 02.01.2018 à 16.11.2018; de 02.01.2019 à 14.11.2019; DE 02.12.2019 à 17.12.2019; de 02.01.2020 à 31.12.2020; de 15.01.2021 à 31.08.2021 ( TÉCNICA DE ENFERMAGEM ); 01.07.2022 à 15.12.2022; de 16.01.2023 à 31.08.2023 (RECEPCIONISTA) ; de 02.01.2024 à 31.12.2024; DE 10.01.2025 à 01.09.2025( TÉCNICA DE ENFERMAGEM ); E como Efetiva: 01.09.2025 à 10.09.2025 ( AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ), perfazendo um total de 2.655 dias, ou seja, 07 anos, 03 meses e 10 dias.