Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 101

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24.06.2025 e término em 20.12.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 57E7DEAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 884/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 409/2025 de 03/09/2025 e Parecer nº 305/2025 de 30.09.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA , no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 15.07.2013 à 31.12.2013; de 02.01.2014 à 31.12.2014; de 02.01.2015 à 31.07.2015; de 03.08.2015 à 31.08.2015 ( ENTREVISTADORA CADASTRO ÚNICO ); de 02.05.2018 à 30.06.2018; de 01.08.2018 à 30.09.2018; de 08.10.2018 à 30.10.2018; de 01.11.2018 à 31.12.2018; de 06.02.2019 à 30.06.2019; de 01.08.2019 à 30.11.2019; de 02.12.2019 à 16.12.2019; de 28.01.2020 à 23.12.2020; de 01.02.2021 à 28.02.2021; de 09.03.2021 à 23.04.2021; de 03.05.2021 à 30.06.2021; de 02.08.2021 à 31.08.2021; de 01.09.2021 à 30.09.2021; de 01.10.2021 à 31.12.2021; de 01.02.2022 à 30.06.2022; de 01.08.2022 à 31.12.2022; de 23.01.2023 à 30.06.2023; de 01.08.2023 à 31.12.2023; de 01.02.2024 à 31.12.2024; de 27.01.2025 à 15.07.2025 ( PROFESSORA ); E como Efetiva: de 01.09.2025 à 10.09.2025 ( AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ), perfazendo um total de 3.007 dias, ou seja, 08 anos, 02 meses e 27 dias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E9AF23FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 885/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 288/2025 de 25/06/2025 e Parecer Jurídico n° 202/2025 de 30.09.225,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora SANDI DO AMARAL ROQUE , Enfermeira, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 24.06.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CF56F294

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 886/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 289/2025 de 25/06/2025 e Parecer Jurídico n° 203/2025 de 30.09.225,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20.06.2025 e término em 16.12.2025.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 20.06.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 98D5B351

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 887/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 385/2025 de 20/08/2025 e Parecer Jurídico n° 257/2025 de 30.09.225,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora JESSIKA LESLLIA FREIRE , Técnica em Enfermagem, Temporária, lotada na Secretaria Municipal