DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28.07.2025 e término em 23.01.2026.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 28.07.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8F1F9841
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 888/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 393/2025 de 26/08/2025 e Parecer Jurídico n° 249/2025 de 30.09.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES , Psicopedagoga, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06.04.2025 e término em 02.10.2025. Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 27.08.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5DC261D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 890/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 400/2025 de 29/08/2025 e Parecer Jurídico n° 260/2025 de 30.09.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora CARLA JULIANA DE MOURA MAIA , Professora, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25.08.2025 e término em 20.02.2026.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 25.08.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 06.04.2025.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D0B7C8FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 889/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 396/2025 de 27/08/2025 e Parecer Jurídico n° 251/2025 de 30.09.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL , Professora, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27.08.2025 e término em 22.02.2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 96B3CF73
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 891/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 419/2025 de 10/09/2025 e Parecer Jurídico n° 276/2025 de 30.09.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA , Cuidadora, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10.09.2025 e término em 08.03.2026.
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