DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 02.09.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 10.09.2025.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B1FDDF23
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 892/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 422/2025 de 12/09/2025 e Parecer Jurídico n° 275/2025 de 30.09.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MIKELY APARECIDA DA SILVA , Odontólogo, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31.08.2025 e término em 26.02.2026.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6DD6220B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 894/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 466/2025 de 25/09/2025 e Parecer Jurídico n° 303/2025 de 30.09.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA , Cuidadora, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18.09.2025 e término em 11.03.2026.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 18.09.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 31.08.2025.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8CF8FA06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 893/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 425/2025 de 15/09/2025 e Parecer Jurídico n° 281/2025 de 30.09.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE , Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.09.2025 e término em 28.02.2026.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A7F53C4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 895/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 070/2013, de 08/02/2013 e Parecer Jurídico Nº 302/2025 de 30.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 09.09.2025 e término em 06.01.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 09.09.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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