DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1B26123B

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 901A276E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 900/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor TIAGO COSTA DE OLIVEIRA , Procurador Geral deste Município, Mat. 7560, lotado na Procuradoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 968/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 154 da Lei Municipal Nº 1.051/2009,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 280/2025-SEGOV, expedido pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará;

CONSIDERANDO o estabelecido no Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte – Ceará;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 508/2025, de 10.10.2025, bem como Parecer Jurídico Nº 323/2025, de 10/10/2025;

RESOLVE:

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 48FD4AE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 902/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Educação Permanente e Mobilização Social, com lotação na Secretaria Municipal de saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 1º- CEDER o servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO , Matrícula nº 7943, Professor de Pedagogia - 40H, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 13.10.2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2FF49F45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 008/2025SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.10.2025 ÀS 10:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br ―e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 46E63C5E

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.13.1

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