DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
Extrato de Contrato nº 2025.10.13.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas e a empresa PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVICOS EPP, inscrita no CNPJ nº. 60.736.971/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades de pacientes atendidos por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Valor Total do Contrato : R$ 56.567,70 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Anna Àgatta dos Santos Venâncio e Pedro Gabriel Alves Viana.
Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: FBE8F63F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 2025.10.14.01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
―ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE NAS REPARTIÇÕES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMARI O EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI;
CONSIDERANDO a importância de se reconhecer e homenagear os profissionais da educação do Município de Umari;
CONSIDERANDO o calendário oficial de feriados e pontos facultativos;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara feriado escolar o Dia do Professor;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a prestação dos serviços públicos essenciais.
DECRETA
Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo exclusivamente nas repartições e instituições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Umari, o expediente do dia 15 de outubro de 2025, em alusão ao Dia Internacional do Professor.
Art. 2º Os demais órgãos, repartições, e instituições do Poder Executivo deverão funcionar normalmente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 14 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 070D97A3
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , DIANA RODRIGUES BARROS , CPF : 756.322.333-91 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2025 a 30/10/2025 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 9EC1313D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.10/01/002
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , ELIENIZE FERREIRA COSTA , CPF : 74.358.844-72 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, ocupando a função de AGENTE EDUCADOR AMBIENTAL, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2025 a 30/10/2025 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: DD349F73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.10.01.003
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , COSMO TORQUATRO DE ANDRADE , CPF : 044.641.783-16 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal do gabinete do Prefeito, ocupando a função de GUARDA MUNICIPAL , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2025 a 30/10/2025 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 930858B0
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.10/01/001