DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 42.906,38 (quarenta e dois mil, novecentos e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 63D6ED2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.14-0022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.12.1

Contrato: de R$ 92.552,97 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Alves Pontes Teles. Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DF8472ED

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 484/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

Extrato do Contrato Nº 2025.10.14-0022 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MONTEREY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.543.669/0001-20, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 80.001,29 (oitenta mil, um real e vinte e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e David Saymon de Castro Sampaio. Data de assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 991C867F

Art.1°. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) ANDERCIANE FELIX DA SILVA , portadora de RG nº. 20083254964, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 611.249.223-77, do exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 14 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 16 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.16-0001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.06.25.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.16-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.06.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JUFCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.736.096/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.138.503,66 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Urias Filho. Data de assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 21E32A8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.16-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.09.16.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.16-0002

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.09.16.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de roçada manual e mecanizada das diversas estradas vicinais da zona rural do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DCC479C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 1110/2025 - SEDUC

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do

Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA ZULEIDE MARTINS DA SILVA , inscrito no CPF sob n° XXX.014.263-XX , matrícula nº 160352-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, faz parte do quadro de pessoal efetivo do município de Alto Santo.

CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;

CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995 estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;

CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a aposentadoria do servidor;

CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) MARIA ZULEIDE MARTINS DA SILVA st pos nt o on orm n o n 219.276.403-5 ;

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