DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

CONSIDERANDO o § 5º do art. 29 do Decreto nº 578.654, de 20/01/1966 - Regulamento da Lei do Serviço Militar;

RESOLVE:

Art. 1º -. Designar o servidor FRANCISCO FELIPE OLIVEIRA MARTINS , Matrícula nº 0060640 para responder como Auxiliar da Junta do Serviço Militar - JSM do Município de Aratuba - CE e desempenhar todas as atribuições inerentes à função.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/102025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A6C99162

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.01. RE FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº. 35.055.771/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 03/10/2025 a 02/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro e pela empresa CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Aratuba, 03 de Outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 87471A23

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.03. RE FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº. 35.055.771/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 03/10/2025 a 02/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima e pela empresa CONTRATADA:

S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Aratuba, 03 de Outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F060EF9F

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.02. RE FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº. 35.055.771/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 03/10/2025 a 02/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza e pela empresa CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Aratuba, 03 de Outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 131C1E7A

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.04. RE FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº. 35.055.771/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 03/10/2025 a 02/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antonio Wagner Ferreira Santos e pela empresa CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Aratuba, 03 de Outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CFD55E76

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.06 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.06. RE FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE

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