DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 679D96EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1109/2025 - SEGOV
NOMEAR o(a) Sr(a). EDILEUZA CHAVES MAIA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
culturais, artísticas e sociais desempenhadas pelo Grupo Ararendá Junino;
III – Estabelecer parceria com entes públicos ou privados para a realização de ações que busquem a valorizar a tradição junina.
Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos dez (10) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025).
ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 038EFB63
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDILEUZA CHAVES MAIA , portador(a) do CPF n° XXX.959.423-XX , para exercer o cargo de ARTICULADOR REGIONAL , símbolo EXE 10 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 27C089B2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
GABINETE MUNICIPAL LEI Nº 498/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SENHOR ARISTEU ALVES EDUARDO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de ArarendáCE, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
rt 1 onh o rupo Jun no “ r r n Jun n ” omo Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ararendá – CE, diante da sua relevância artística e sociocultural, objetivando: I – Preservar, valorizar e promover as tradições referentes às Quadrilhas Juninas representada nesta pelo Grupo Ararendá Junina, bem como incentivar as atividades culturais, artísticas e sociais por ele desenvolvidas;
Parágrafo Único: Entende-se por Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, criando elementos associados ao sentimento de pertencimento e memória em um grupo ou comunidade. Sendo este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, criando um sentimento de identidade e preservação, contribuindo assim para perpetuar a cultura, promovendo a criatividade e reforçando os laços que unem o povo ararendaense, em consonância ao art. 216 da Constituição Federal.
Art 2º. O Poder Executivo Municipal poderá:
I – Incluir no calendário oficial do Município eventos e festividades promovidas pela Quadrilha Junina, e também, em conjunto com os demais grupos;
LICITAÇÃO REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO
AVISO DE REABERTURA PARA CONVOCAR OS PARTICIPANTES QUE MANIFESTARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DA REABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1 CONFORME ART 90 PARAGRAFO 4º DA LEI 14.133 DE 2021, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARARIPE/CE. DATA DE ABERTURA DO PROCESSO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025 AS 09:00 (NOVE) HORAS NA PLATAFORMA DA M2A TECNOLOGIA.
ARARIPE-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Angela Gabriela Ferreira Código Identificador: 86297A65
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.03 - PROCESSO CARONA Nº 00.003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO CARONA Nº 00.003/2024. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/01/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR .
Aratuba 16 de outubro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 47BD8A29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345/2025
PORTARIA Nº 345/2025 Aratuba, 14 de outubro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
II - Desenvolver de políticas públicas através de apoio institucional necessário para salvaguardar e garantir a continuidade das atividades
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