DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL., em favor da empresa ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA , com sede à RUA AGENOR ARAÚJO Nº 440, CENTRO, CEP 63500-005, IGUATU/CE., inscrita no CNPJ sob o nº 07.256.867/0017-19, representada por EMANOELA SALDANHA TABOSA, inscrito no CPF sob o nº 685.559.383-68. No valor de R$ 76.188,00 (Setenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 15 de outubro de 2025.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 16.10.2025/04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 16.10.2025/04

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.09.25.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 38.094,00 (trinta e oito mil, noventa e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 38.094,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Outubro de 2025

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 56B6957F

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BFFB8322

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.15.01

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.16.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.10.16.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INCENTIVO E SUPORTE À APLICAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 07:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://carius.ce.gov.br/. JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FF2DE3A2

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.15.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.10.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA–

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 79A32D69

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 16.10.2025/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 16.10.2025/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.09.26.01

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19