DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS VEADOS NA LOCALIDADE DE BELCHIOR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 88 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.

Catunda-CE, 16 de outubro de 2025.

MARCIO PINHO BORGES

Membro Titular e Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DBA9F0BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.22.001 - CONTRATO Nº 202509290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.09.23.127DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SERVUS IN FOCUS SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS INFANTIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FESTAS REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 41.291,00 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 41.291,00 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6B0EEBAC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.09.003 - CONTRATO Nº 202510080002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.02.128DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: SUBLIME ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO E PLANTIO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 58.634,48 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E); 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 58.634,48 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D7F1F54D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 09 01 08.122.0820.2.077.0000 – GERENCIAMENTO ADMINIDTRATIVO, E ESTRATÉGICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, fonte de recursos: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM – com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 30.608,52 ( trinta e um mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos ). DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. *.904.613-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 267C9C5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 05 01 12.122.1205. 2.008 .0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, fonte de recursos: 1500100100 -RECEITA DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO; 1550000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM – com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 20.526,56 (vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. *.904.613-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 06BFE2A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

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