DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

264/2018 de 05 de dezembro de 2018, que respectivamente criam e reestruturam o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

CONSIDERANDO, a alteração do Art. 21, da Lei Municipal nº 264/2018 pela Lei Municipal nº 311/2020, de 20 de julho de 2020;

CONSIDERANDO, a necessidade de substituição de alguns membros representantes das secretarias municipais referente ao mandato 2024-2026;

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar , os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , com mandato 2024-2026 , conforme composição a seguir:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho: Titular: DAVI LEITE DA ALEXANDRIA Suplente: JOANA ARIANA GONÇALVES DA SILVA

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: YOLANDA SAMPAIO NEVES PEIXOTO Suplente: VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: MARIA SUSANA DA SILVA Suplente: GEANE DA LUZ LEMOS

d) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte: Titular: JAQUELINE MATIAS TEMÓTEO Suplente: ANA PAULA ALVES FERNANDES

e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração: Titular: FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS Suplente: IARA PEREIRA DA SILVA

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Outubro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8720F836

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.06.3

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 2025.10.06.3. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, LOMBADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 04 de novembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 16 de outubro de 2025.

f) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: WELTON JOHN DA SILVA CRUZ Suplente: IARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social: Titular: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA Suplente: DAMIANA TAVARES DE ALMEIDA

Titular: MARIA VALDIRENE DE SOUZA Suplente: MARIA DE FÁTIMA MONTE FERREIRA

b) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social: Titular: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO GOMES Suplente: MARIA VANILDA DO NASCIMENTO

Titular: CLARA VICENTINA CESAR SANTOS Suplente: CÍCERA RIBEIRO DE SOUZA

c) Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social: Titular: TACIANO ALVES MONTE Suplente: ANA CLAUDIA PEREIRA

Titular: DAMIANA IZIDRO TEMÓTEO DE LEMOS Suplente: CICERA CRISTIANE FERREIRA SILVA

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 2102005/24, de 21 de fevereiro de 2024; e, a Portaria nº 0603002/2025-GP, de 06 de março de 2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 42FF8E8D

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.10.15-0003

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.10.15-0003, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.27.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TR EMPEENDIMENTOS LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CORRENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 1.519.538,28 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Talles Edacio Ribeiro Batista.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B58C85F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RODRIGO AGOSTINHO FERREIRA

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