DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

SERVIÇOS DE BUFFET E ESTACIONAMENTO, DURANTE O EVENTO DA II FEIRA E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO. A sessão pública ocorrerá dia 24 de outubro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507 Centro, Irauçuba – CE.

Irauçuba/CE, 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5FD4F049

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 151, de 14 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 15 de outubro de 2025, onde acompanhou a vereadora Flávia Reis que compareceu na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Antônio Granja, com a finalidade de tratar de assuntos referentes ao município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 040BDFAF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 152, de 14 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 15 de outubro de 2025 onde esteve presente na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Antônio Granja, com a finalidade de tratar de assuntos referentes ao município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 9F1FFBA8

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS NA FORMA QUE INDICA.

Portaria n.º 125-A, de 12 de setembro de 2025.

Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Setor de Compras na forma que indica.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 27, § 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e o cumprimento das disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 - nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Mariana de Queiroz Pereira, matrícula funcional n.º 12000201, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Itaiçaba, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 538/2019, alterada pela Lei Municipal n.º 11 de setembro de 2025.

Art. 2º Compete à servidora designada coordenar e executar as atividades relacionadas às pesquisas de preços que resultem em orçamentos estimados a serem utilizados em compras públicas em processos de aquisição de bens e serviços, na forma dos Art. 18, Inciso IV e Art. 23 da Lei nº 14.133/2021, procedendo sempre à elaboração de estimativas, à verificação da regularidade documental e ao atendimento à segregação de funções.

Art. 3º A servidora ora designada deverá manter a articulação com os setores demandantes e demais áreas envolvidas nos processos de contratação, zelar pela conformidade dos procedimentos, bem como garantir o adequado registro e arquivo dos documentos pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A881B647

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1610001/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 198/1996 de 13 de abril de 1996, combinado com o disposto na Lei Municipal nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32