DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: A1898389

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007.25-CP-OBRAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 31 de Outubro de 2025 às 09h00min, concorrência pública, menor preço, N° 007.25-CP-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de outubro 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 102A3389

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Material para a realização do Projeto coleta seletiva nas escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

J. P. LACERDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.225.706/0001-88, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao LOTE 1.

CONCEITO MULTISERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 16.442.279/0001-83, com o valor global de R$ 33.843,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 2.

E MART CAR VEICULOS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.286.619/0001-99, com o valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), referente ao LOTE 3.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.06.26.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8079BF93

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.06.26.02 - Objeto: Aquisição de Material para a realização do Projeto coleta seletiva nas escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: J. P. LACERDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.225.706/0001-88, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao LOTE 1, CONCEITO MULTISERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 16.442.279/0001-83, com o valor global de R$ 33.843,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 2, e E MART CAR VEICULOS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.286.619/0001-99, com o valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), referente ao LOTE 3. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: João Pereira Lacerda, Francisco Mateus Goncalves Vieira e Leonardo Wicthoff Cunha. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Próprio (Fonte 1500100100) Rec. não vinc. da compensação de impostos (Fonte 1502000000) Fundeb (Fonte 1540000000) Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF (Fonte 1541000000) Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT (Fonte 1542000000) Transferência do Salário-Educação (Fonte 1550000000) Outras transferências do FNDE (Fonte 1569000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.19 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34-4.4.90.52.46. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025.

Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 880A33EE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01 – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba – CE. CONTRATADA: P. A. C PLUS SERVIÇOS LTDA. ASSINAM PELA CONTRATADA: Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira Aragão. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento de preços . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 n so l n “ ” / rt 125 put Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de setembro de 2025.

Irauçuba – CE, 01 de setembro de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CCCDFB83

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Sessão Pública de Credenciamento. O Município de Irauçuba, torna público que estará realizando sessão pública para Credenciamento, conforme Edital nº 007/2025, fundamentado no art. 17 § 2º c/c Art. 79, I da Lei nº 14.133/2021, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇO LOUNGE, BEBIDAS,

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