DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 2EA91E15

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2679/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) SARONAIA BARROS DE MELO, inscrito(a) no CPF Nº: 008.470.433-04 e RG Nº: 2002029003404 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos II – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 57BE4858

fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo.

Iguatu – CE, 16 de outubro de 2025.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA,

Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: BC321386

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510150001

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510150001 . Torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025-CMI , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO AO PROVIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. CONTRATADA: INSTITUTO SELETIVA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ: 53.257.657/000103. VALOR GLOBAL: R$ 59.850,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DO CONTRATO : 15/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 15/10/2026. SIGNATÁRIO : Raimundo Roberto do Nascimento Vale. CONTRATANTE : Douglas Romeu Barbosa - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal.

Independência - CE, 16 de outubro de 2025

DOUGLAS ROMEU BARBOSA

Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Independência

Publicado por: Francisco Jose da Silva Código Identificador: E057B638

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN

* CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o Secretário do Trânsito e Transporte, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, com sede à Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP , autuado sob o nº 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 039.25PE-SEDUC

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 29 de Outubro de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 039.25-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN E 02(DUAS) CAMINHONETES TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AS AÇÕES PEDAGOGICAS DO ENSINO BÁSICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de Outubro 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

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