Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/10/2025 · pág. 29

DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.09.01/PMI-SAS.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.08.21.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa DLA Comercial de Alimentos-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Diego Marcondes Cartaxo Tavares (sócio - administrador) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 409.722,42 (quatrocentos e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 26.0208.243.0045.2.156.0000 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); nº 26.02-08.243.0044.2.154.0000 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ); nº 26.02-08.244.0040.2.160.0000 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); nº 26.02-08.244.0043.2.170.0000 (Manutenção do Centro de Esporte); nº 26.02-08.244.0041.2.165.0000 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família) e nº 26.0208.244.0042.2.167.0000 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS), e Elemento de Despesas n° 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 09 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3105A82B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) . MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 626C2B17

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 24.01/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços nº 24 /2025-DIVERSAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/000139, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF/MF sob o nº. 716.486.583-34. Valor Global : R$ 1.944.999,74 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.09.05.01 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce. Da vigência : 12 meses até 08 de julho de 2026. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SEJUV, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPA, SPM, SDPD, SAS e SEMA - Contratante/Órgão Participante : Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME).

Publique-se.

Iguatu-Ce, em 14 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.01/2025-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS -LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 24.334.945/0001-08, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES (SÓCIO - ADMINISTRADOR). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.263.656,94 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.08.21.01PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, JOGOS E ACESSÓRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES SIGNATÁRIOS:

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 13964F93

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2676/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) NEIDIMAR PINHEIRO DA SILVA CAJAZEIRAS, inscrito(a) no CPF Nº: 645.302.133-15 e RG Nº: 2002029241615 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.