Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/10/2025 · pág. 37

DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 44/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 44/2025, que concedia uma diária ao vereador Rangel Cartaxo de Melo, CPF nº 777.416.763-34, para fazer face às despesas de viajem a Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . MARIANA VITORIA DA SILVA , CPF:076.892.543-65, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 16 de outubro de 2025.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 038AF89C

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.11.07/GAB

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.11.07/GAB, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.08.05.01/GAB , firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito , e o Sr. Carlos Pedro Silva Maia , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 01, COM A AVENIDA DR. FERNANDES TELES CARTAXO, S/N, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DO RH DA PREFEITURA MUNICIPAL, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Mauriti-Ce, 08 de agosto de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –

Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5798FE8E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº732/GP/2025

PORTARIA Nº732/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: B7A74692

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.14.01/PE

O Agente de Contratação-Pregoeiro do município de Mauriti-CE, RETIFICA o Preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.10.14.01/PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO E CULMINÂNCIA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE MAURITI/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ONDE SE LÊ: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Início: 15/10/2025 às 17:00 horas; Término: 29/10/2025 08:59 horas. LEIA-SE: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Início: 17/10/2025 às 17:00 horas; Término: 31/10/2025 08:59 horas. ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO: Início 29/10/2025 às 09:00 horas. LEIASE: ABERTURA DA SESSÃO: Início 31/10/2025 às 09:00 horas. ONDE SE LÊ: SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Início 29/10/2025 às 09:30 horas. LEIA-SE: SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Início 31/10/2025 às 09:30 horas. José Willian Cruz Figueiredo – Agente de Contratação-Pregoeiro.

Mauriti-CE, 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FFD11143

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.15.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$11.542,38 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de outubro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Ana Clara Sampaio Martins.