Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/10/2025 · pág. 55

DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Rua Valdemar Pereira Rebouças. Passa-se a chamar: Rua Edmilson Nogueira Braz, conforme anexo I.

Art. 35 A rua nº 35 projetada, ao lado do Engenho São José: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua Valdemar Pereira Rebouças. Passa-se a chamar: Rua Josué Hipólito dos Santos, conforme anexo I.

Art. 36 A rua nº 36 conhecida popularmente como Estrada Pratius– Coqueiro: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro com a rua principal do Coqueiro do Alagamar. Passa-se a chamar: Rua Luiza Virgílio, conforme anexo I.

Art. 37 A rua nº 37 conhecida popularmente como Estrada da Vazante: inicia-se na Rua 36 (Luiza Virgílio), no sentido Oeste–Leste, até o encontro da Rua 42 (Eugênio de Sousa Ferro), nas proximidades do Senhor Quimquim. Passa-se a chamar: Rua Manoel Paulino da Silva, conforme anexo I.

Art. 38 A rua nº 38 conhecida popularmente como Rua da Torre: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua 38 (Manoel Paulino da Silva).Tem como indicação:Rua Chaga Estevam, conforme anexo I.

Art. 39 A rua nº 39 SDO – inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, cruza a Rua 38 (Manoel Paulino da Silva) e segue até as proximidades do Riacho Caponga da Roseira. Tem como indicação: Rua Pedro Miguel de Freitas, conforme anexo I.

Art. 40 A rua nº 40, sem saída, conhecida popularmente como Rua da Dona Chica Pires: inicia-se na Rua 38, no sentido Norte–Sul, até as proximidades da casa do Senhor Geildo. Tem como indicação: Rua João Lucas Clemente, conforme anexo I.

Art. 41 A rua nº 41 conhecida popularmente como Beco do Quimquim: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua 38 (Manoel Paulino da Silva), segue no sentido Oeste–Leste até o Sítio Assunção e continua no sentido Sul–Norte até a Av. Vale Albino. Passa-se a chamar: Rua Eugênio de Sousa Ferro, conforme anexo I.

Art. 42 A rua nº 42 conhecida popularmente como Rua dos Simões: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até o final das terras, nas proximidades da Dona Tereza Simão. Passa-se a chamar: Rua Raimundo Simão, conforme anexo I.

Art. 43 A rua nº 43 conhecida popularmente como Rua do Society: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua 42 (Eugênio de Sousa Ferro). Passa-se a chamar: Rua José Marculino, conforme anexo I.

Art. 44 A rua nº 46 conhecida popularmente como Rua da Escola Olga Vale: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, segue no sentido Oeste–Leste até o encontro da própria Av. Vale Albino. Passa-se a chamar: Rua Marcondes Francisco de Oliveira, conforme anexo I.

Art. 45 A rua nº 45 SDO, sem saída: inicia-se na Rua 46 (Marcondes Francisco de Oliveira),no sentido Sul–Norte, até um povoado conhecido como Cabos Duros.Passa-se a chamar:Rua Emília Maria da Silva, conforme anexo I.

Art. 46 A rua nº 46 conhecida popularmente como Rua dos Cabos Duros: inicia-se na Rua 46 (Marcondes Francisco de Oliveira), no sentido Sul–Norte, até o povoado Cabos Duros. Passa-se a chamar: Rua Francisco João da Silva, conforme anexo I.

Art. 47 A rua nº 47 conhecida popularmente como Estrada do Batoque: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até o Riacho Caponga Funda (divisa com o município de Aquiraz). Passa-se a chamar: Rua José Laurindo, conforme anexo I.

Art. 48 A rua nº 48 SDO – inicia-se na Rua 47 (José Laurindo), no sentido Leste–Oeste, até um povoado. Passa-se a chamar: Rua Maria Zita Laurinda, conforme anexo I.

Art. 49 A rua nº 49 SDO – inicia-se na Rua 47 (José Laurindo), no sentido Leste–Oeste, até um povoado. Passa-se a chamar: Rua Raimunda Jacinto da Silva, conforme anexo I.

Art. 50 A rua nº 50 SDO – inicia-se na Rua 47 (José Laurindo), no sentido Leste–Oeste, até um povoado. Passa-se a chamar: Rua Raimundo Moisés Martins, conforme anexo I.

Art. 51 A rua nº 51 SDO conhecida popularmente como Rua Dos Apartamentos: inicia-se na Manoel Paulino da Silva, no sentido Norte – Sul, e termina nas proximidades do riacho Caponga da Roseira Passa-se a chamar: Rua Maria Eunice Sousa Lima, conforme anexo I. Art. 52 A rua nº 52 conhecida popularmente como Rua Joaquim Pascoal Filho: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até

o encontro da Av. Veraneio. Passa-se a chamar: Rua Joaquim Pascoal Filho, conforme anexo II.

Art. 53 A rua nº 53 conhecida popularmente como Rua Pratius: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até o encontro da Rua Pindoretama. Passa-se a chamar: Rua Manuel Nascimento da Costa, conforme anexo II.

Art. 54 A rua nº 54 Rua Alvorada: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até o encontro da Rua Pindoretama. Passa-se a chamar: Rua Francisco Anastácio de Carvalho, conforme anexo II.

Art. 55 A rua nº 55 SDO 11 – inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até o limite com área institucional do Loteamento Cruzeiro da Caponga. Passa-se a chamar: Rua João Clemente da Silva, conforme anexo II.

Art. 56 A rua nº 56 conhecida popularmente como Rua Helena Pascoal de Oliveira: inicia-se na Rua 55 (João Clemente da Silva), no sentido Leste–Oeste, até o encontro da Rua 52 (Joaquim Pascoal Filho). Passa-se a chamar: Rua Helena Pascoal de Oliveira, conforme anexo II.

Art. 57 A rua nº 57 conhecida popularmente como Rua do Parque: inicia-se na Rua 55 (João Clemente da Silva), no sentido Leste–Oeste, até o encontro da Rua 52 (Joaquim Pascoal Filho). Passa-se a chamar: Rua Francisca da Rocha Silva, conforme anexo II.

Art. 58 A rua nº 58 conhecida popularmente como Rua Pindoretama: inicia-se na Rua 62 (Socorro Moreira), no sentido Leste–Oeste, até o encontro da Rua 52 (Joaquim Pascoal Filho). Passa-se a chamar: Rua Francisca Gezileuda Miranda, conforme anexo II.

Art. 59 A rua nº 59 conhecida popularmente como Rua do Lago: inicia-se na Rua Cascavel, no sentido Leste–Oeste, até o limite do loteamento. Passa-se a chamar: Rua Osvaldo Miguel da Silva, conforme anexo II.

Art. 60 A rua nº 60 conhecida popularmente como Rua da Praça: inicia-se na Rua Canaã, no sentido Leste–Oeste, até a Rua conhecida popularmente como (Rua da Aurora). Passa-se a chamar: Rua Francisco Tavares de Freitas, conforme anexo II.

Art. 61 A rua nº 61 SDO 13 – inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, ao lado do Opa Café. Passa-se a chamar: Rua Neném Raimundo, conforme anexo II.

Art. 62 A rua nº 62 conhecido como Rua da Aurora inicia-se na Av. Vale Albino no sentido Sul Norte, até o encontro com a Rua Rio Verde passa-se a chamar Rua Socorro Moreira, conforme anexo II.

Art. 63 A rua nº 63 inicia-se na Rua João Clemente da Silva no sentido Leste-Oeste até o encontro com a Rua 62 (Socorro Moreira) passa-se a chamar Rua Terezinha Queiroz da Cunha, conforme anexo II.

Art. 64 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 16 de outubro de 2025.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta lei: Vereador Eryck Dieb

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 2742AAA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2025

PORTARIA Nº 016/2025

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS.