DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 766, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a denominação oficial das ruas do distrito de Pratiús e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A rua nº 01 conhecida popularmente como Rua da Fátima do Almeida: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua Valdemar Pereira Rebouças, passa a se chamar: José Laurindo de Lima, conforme anexo I.

Art. 2º A rua nº 02 Rua Valdemar Pereira Rebouças (Lei nº 375/2011 – alteração de redação): inicia-se nas proximidades da residência da Dona Fátima do Almeida e termina na Rua Luiza Virgílio (Estrada do Coqueiro), conforme anexo I.

Art. 3º A rua nº 03 conhecida popularmente como Rua do Lourdiniz: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua Valdemar Pereira Rebouças. Passa-se a chamar: Rua Pedrosa Rebouças, conforme anexo I.

Art. 4º A rua nº 04 Conhecida popularmente como Rua do Isaías: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, em terras que pertenciam aos seus familiares, e termina no mesmo terreno, hoje de seus herdeiros. Passa-se a chamar: Rua Regina Xavier, conforme anexo I.

Art. 5º A rua nº 05 conhecida popularmente como Rua da Zelinda: inicia-se na Rua Francisco Bernardo Forte, no sentido Leste–Oeste, e termina na Rua Iris Bráulio Miguel. Passa-se a chamar: Rua Zelinda Xavier, conforme anexo I.

Art. 6º A rua nº 06 Conhecida popularmente como Rua do Depósito do Júnior: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua 05 (Zelinda Xavier). Passa-se a chamar: Rua José Davi, conforme anexo I.

Art. 7º A rua nº 07 Conhecida popularmente como Rua do Seu Dió: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, segue em terras de sua propriedade e termina em terreno de terceiros, hoje um loteamento habitado por várias famílias. Passa-se a chamar: Rua Dionísio Felipe.

Art. 8º A rua nº 08 SDO – inicia-se na Rua Francisco Bernardo Forte, no sentido Leste–Oeste, e termina na Rua Nelson Xavier. Passa-se a chamar: Rua Maria Iodemia Rebouças, conforme anexo I.

Art. 9º A rua nº 09 Conhecida popularmente como Rua da Ana: inicia-se na Rua Francisco Bernardo Forte, no sentido Leste–Oeste, e termina na Rua Nelson Xavier. Passa-se a chamar: Rua José Sinval, conforme anexo I.

Art. 10 A rua nº 10 SDO – rua sem saída, conhecida popularmente como Rua do Zé Márcio: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, e termina em terras de terceiros. Passa-se a chamar: Rua Evandro Oliveira de Sousa, conforme anexo I.

Art. 11 A rua nº 11, sem saída, conhecida popularmente como Rua do Evandro: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, ao lado da praça, e termina em terras de terceiros. Passa-se a chamar: Rua José Francisco Xavier, conforme anexo I.

Art. 12 A rua nº 12, sem saída, conhecida popularmente como Rua do Zé Airton: inicia-se na Rua Valdemar Pereira Rebouças, no sentido Sul–Norte, e termina em terras de terceiros. Passa-se a chamar: Rua Raimundo José Nogueira, conforme anexo I.

Art. 13 A rua nº 13 conhecida popularmente como Rua Benjamin Severino: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, até o encontro da Rua Valdemar Pereira Rebouças. Passa-se a chamar: Rua Benjamin Severino da Silva, conforme anexo I.

Art. 14 A rua nº 14 SDO – conhecida popularmente como Rua das Casas da Iodemia: inicia-se na Rua 13 (Benjamin Severino da Silva), no sentido Oeste–Leste, e termina em terras dos herdeiros da família Sousa. Passa-se a chamar: Rua José Otávio de Lima. (Conforme anexo I)

Art. 15 A rua nº 15 SDO – conhecida popularmente como Rua da Dona Pequena: inicia-se na Rua 13 (Benjamin Severino da Silva), no sentido Oeste–Leste, e termina em terras dos herdeiros da família do Senhor Dudu. Passa-se a chamar: Rua Laerciano da Silva Nogueira, conforme anexo I.

Art. 16 A rua nº 16 Conhecida popularmente como Rua do Caracará: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, ao lado do antigo Pratius Clube, e termina no Riacho Caponga Funda, divisa com Caracará (município de Aquiraz). Passa-se a chamar: Rua Raimundo do Nascimento, conforme anexo I.

Art. 17 A rua nº 17 Conhecida popularmente como Rua da Mazé do Vital: inicia-se na Rua 16 (Raimundo do Nascimento), no sentido Oeste–Leste, e termina na Rua 26 (João Pereira). Passa-se a chamar: Rua Francisco Garcia da Silva, conforme anexo I.

Art. 18 A rua nº 18 SDO, sem saída, inicia-se na Av. Vale Albino, ao lado dos Correios, no sentido Sul–Norte, e termina no limite com terras da família do Senhor Natinho. Passa-se a chamar: Rua Raimundo Malaquias Bezerra, conforme anexo I.

Art. 19 A rua nº 19 SDO – inicia-se na Rua 16 (Francisco Garcia da Silva), no sentido Sul–Norte, e termina no final das terras de seus herdeiros. Passa-se a chamar: Rua José Isídio, conforme anexo I.

Art. 20 A rua nº 20 Conhecida como Rua do Boquinha: inicia-se na Rua 16 (Francisco Garcia da Silva), no sentido Sul–Norte, e termina no final das terras de terceiros. Passa-se a chamar: Rua Maria Eugênia Fernandes da Silva, conforme anexo I.

Art. 21 A rua nº 21 SDO, sem saída, inicia-se na Rua 16 (Francisco Garcia da Silva), no sentido Norte–Sul, e termina nas proximidades da casa da senhora Elenira. Passa-se a chamar: Rua Raimundo Leite, conforme anexo I.

Art. 22 A rua nº 22 conhecida popularmente como Rua do Leco: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, e termina no encontro com a Rua Valdemar Pereira Rebouças. Passa-se a chamar: Rua Pedro Evilson da Silva, conforme anexo I.

Art. 23 A rua nº 23 conhecida popularmente como Rua do Leco: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até o encontro da Rua 16 (Francisco Garcia da Silva). Passa-se a chamar: Rua José Costa Dieb, conforme anexo I.

Art. 24 A rua nº 24, sem saída, conhecida popularmente como Rua do João Leite: inicia-se na Rua 23 (José Costa Dieb) e termina nas proximidades da residência da senhora Leonoura. Passa-se a chamar: Rua Nair Neri Dieb, conforme anexo I.

Art. 25 A rua nº 25 conhecida popularmente como Rua da Zilane: inicia-se na Rua 16 (Francisco Garcia da Silva), no sentido Norte–Sul, e termina nas proximidades das terras de Mauro e Zilane. Passa-se a chamar: Rua Maria Dolores Dieb, conforme anexo I.

Art. 26 A rua nº 26 conhecida popularmente como Rua da Martina: inicia-se na Rua 31 (Pedro Procópio), no sentido Sul–Leste, e termina nas proximidades da residência do Senhor Paulo da Martina. Passa-se a chamar: Rua João Pereira, conforme anexo I.

Art. 27 A rua nº 27 SDO – localizada no conjunto habitacional: inicia-se na Rua 22 (Pedro Evilson da Silva), no sentido Oeste–Leste– Sul, e termina nas proximidades da Areninha. Passa-se a chamar: Rua Lindalva Inácio da Silva, conforme anexo I.

Art. 28 A rua nº 28 conhecida popularmente como Rua do Adriano: inicia-se na Rua 27 (Lindalva Inácio da Silva), no sentido Norte–Sul, e termina nas proximidades da Areninha. Passa-se a chamar: Rua Maria Iva Sousa, conforme anexo I.

Art. 29 A rua nº 29 conhecida popularmente como Rua da Escola Moranguinho (rua sem saída): inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul. Passa-se a chamar: Rua Sebastião Inácio da Silva, conforme anexo I.

Art. 30 A rua nº 30 conhecida popularmente como Rua da Maria do João Louro: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Sul–Norte, até o encontro da Rua 31 (Pedro Procópio). Passa-se a chamar: Travessa Ananias Ferreira da Silva, conforme anexo I.

Art. 31 A rua nº 31 conhecida popularmente como Rua dos Procópios: inicia-se nas proximidades da residência do Senhor Ananias, no sentido Oeste–Leste, até o encontro com a Av. Vale Albino. Passa-se a chamar: Rua Pedro Procópio, conforme anexo I. Art. 32 A rua nº 32 conhecida popularmente como Rua da Rocinha: inicia-se na Rua 31 (Pedro Procópio), no sentido Sul–Norte, continua no sentido Leste–Oeste e termina nas proximidades da residência da Dona Maria Ferreira da Silva (D. Rocinha). Passa-se a chamar: Rua Maria Ferreira da Silva, conforme anexo I.

Art. 33 A rua nº 33, sem saída, conhecida popularmente como Rua do Campo, no sentido Norte–Sul. Passa-se a chamar: Rua João Clemente, conforme anexo I.

Art. 34 A rua nº 34 projetada, ao lado da Igreja Evangélica: inicia-se na Av. Vale Albino, no sentido Norte–Sul, segue até o encontro da

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