DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3BBC40D1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.10.15.03. Fundamentação art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. I-2025.10.15.03. OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da tr ão rt st M / “J J ” p r r l z r 01 um show ur nte O TRADICIONAL M “ M Í / ” ão 2025 pr s nt ão st qu t m programação para acontecer no dia 31 DE OUTUBRO DE 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. FAVORECIDO: a empresa J & J PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.104.941/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Penaforte Ceará, 15 de outubro de 2025.

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA,

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: BB238F0C

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.10.14.01. Fundamentação art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. I-2025.10.14.01. OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de RENOME REGIONAL/ “ ” p r r l z r 01 um show ur nt M “ É M ” ão 2025 pr s nt ão st qu t m pro r m ão para acontecer no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. FAVORECIDO: a empresa EULA CRIS ALVES DE FRANÇA (EC GOSPEL PRODUÇÕES ARTISTICAS), inscrita no CNPJ sob o nº. 41.777.619/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Penaforte Ceará, 14 de outubro de 2025.

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretária de Cultura e Turismo;

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA,

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 01F15196

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.10.15.02. Fundamentação art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. I-2025.10.15.02. OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da tr ão rt st M / “ Õ Ó” p r r l z r 01 um show ur nt M “ M ÍPIO DE / ” ão 2025 pr s nt ão st qu t m programação para acontecer no dia 31 DE OUTUBRO DE 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. FAVORECIDO: a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.482.767/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Penaforte Ceará, 15 de outubro de 2025.

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA,

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 2D088720

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao CONTRATO Nº 26.06.003/2025-SESA, decorrente do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.12.05SESA, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE.

ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: A GRANGEIRO GONCALVES LTDA - CNPJ: 04.277.517/0001-83.

VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado a alteração consensual qualitativa dos valores unitários a decréscimo, no valor global R$ 8.411,10 (oito mil, quatrocentos e onze reais, e dez centavos) passando o valor global de R$ 45.694,40 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais, e quarenta centavos), para o valor global de R$ 37.283,30 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais, e trinta centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: Antonie Grangeiro Gonçalves, Sócio Administrador.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Clebiana Cruz de Moura Rocha.

Penaforte/CE, 10 de outubro de 2025.

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA Secretaria Municipal de Saúde Ordenadora de Despesa

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: BA6DCBFE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

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