DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Palhano-CE, 16 de Outubro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9B8E6AA8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.16-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, FRANCISCA BENISA DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 902578 , lotada na SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO , ao período aquisitivo: 26/03/2023 a 25/03/2024, para gozo no período de 03/11/2025 A 02/12/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 16 de Outubro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 5E97B552

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao CONTRATO Nº 17.09.001/2025-SEMAS, decorrente do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.09.10.02SEMAS, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE.

ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: A GRANGEIRO GONCALVES LTDA - CNPJ: 04.277.517/0001-83.

VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado a alteração consensual qualitativa dos valores unitários a decréscimo, no valor global R$ 4.524,88 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), passando o valor global de R$ 24.487,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para o valor global de R$ 19.962,62 (dezenove mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: Antonie Grangeiro Gonçalves, Sócio Administrador.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Petrúcio Muniz Ferreira.

Penaforte/CE, 10 de outubro de 2025.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA

Secretaria Municipal de Assistência Social Ordenador de Despesa

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 19E07CBA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16.10.002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16.10.002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: A empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, com sede na Av. Dep. Januário Feitosa, nº. 790, sala 02, Bairro Centro, CEP: 63.380-000, Barro/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.482.767/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2025.10.15.02. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de RENOME REGIONAL/NACIONAL “ Õ Ó” p r r l z r 01 um show ur nt TRADICIONAL EVENTO M “ M Í / ” ão 2025 pr s nt ão st qu acontecerá no dia 31 DE OUTUBRO DE 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado.

ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA –

Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 351F077C

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 15.10.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: A empresa EULA CRIS ALVES DE FRANÇA (EC GOSPEL PRODUÇÕES ARTISTICAS), com sede na Av. Dep. Januário Feitosa, nº. 790, sala 02, Bairro Centro, CEP: 63.380-000, Barro/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.777.619/000194. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.10.14.01. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração rt st M / “ ” p r realizar 01 (um) show durante O TRADICIONAL EVENTO M “ É M ” edição 2025, apresentação esta que acontecerá no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e Eula Cris Alves de França, respectivamente contratante e contratado.

ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA –

Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE.

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