DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.08.1

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.08.1

O Ilmo. Sr. Eric Paulino Rocha, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.08.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GABRIEL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.115.158/0001-29, para a Aquisição de materiais utilitários de cozinha, destinados ao preparo, acondicionamento e distribuição de alimentos no contexto de ações assistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Potengi - CE. Valor global de R$ 13.335,63 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F909A60C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510133

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510133

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.08.26.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa LCO GALDINO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.357.048/0001-73 Objeto: Fornecimento de link de internet, link full dedicado, incluso o serviço de instalação e manutenção de rede interna, com ou sem o comodato de aparelhos para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.172,52 (sete mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) MESES Signatários: Eric Paulino Rocha e Luiz Carlos Oliveira Galdino.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DD2EE04C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510134

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.08.26.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa LCO GALDINO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.357.048/0001-73 Objeto: Fornecimento de link de internet, link full dedicado, incluso o serviço de instalação e manutenção de rede interna, com ou sem o comodato de aparelhos para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.500,60 (um mil quinhentos reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) MESES Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Luiz Carlos Oliveira Galdino.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5948CDB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação: Concorrência Eletrônica nº. CE002/2025 - SEINFRA. OBJETO : Contratação de serviços de engenharia para roçada manual em diversas vias em diversas localidades do município de Potiretama-Ce, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto adjudicado e Homologado a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 30.166.388/0001-66, com o valor global de R$ 140.933,64 (cento e quarenta mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da Adjudicação : 13/08/2025. Data da Homologação: 13/08/2025 .

KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA (Agente de Contratação da PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 5381FD8F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação: Concorrência Eletrônica nº. CE003/2025 - SEINFRA. OBJETO : contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção da malha viária deste município, compreendendo os serviços constantes do orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto adjudicado e Homologado a empresa ABACO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ 548.542,61 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Data da Adjudicação : 01/09/2025. Data da Homologação: 01/09/2025 .

KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA

(Agente de Contratação da PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 837EE6F6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2025-SEDUC. OBJETO : Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica para a realização de estudos e projeções de impacto financeiro, com foco na avaliação e orientação da sustentabilidade das políticas públicas de educação, considerando as receitas vinculadas e as despesas projetadas, em conformidade com os limites constitucionais e legais . Fundamentação Legal : Amparada no Art. 74, inc. III, Alínea c), da Lei Federal nº 14.133/21. Empresa Favorecida : CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.128.558/0001-04, com sede na Av. Desembargador Moreira, 2120 - Sala 801 A 803 – Aldeota - Fortaleza. Valor Global da Contratação : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . Data da Ratificação : 07/10/2025. Dos Signatários :

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59