DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

Cleison Luís Rabelo (Secretário de Educação) (CONTRATANTE); Antônia Marly de Aquino (Representante Legal/Contratado).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 66B86273

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RATIFICAÇÃO

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Ratificação do Processo Carona nº. PC-001/2025-DIVERSAS. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. As secretárias Tereza Cristina Campelo Balbino - Secretária de Gabinete do Prefeito (Interina), Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luis Bessa De Freitas - Secretário de Esporte e Juventude, Israell Vieira Campelo - Secretário de Saúde, Carlos Mayquel Saldanha Alves - Secretário de Transportes, Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação, vem ratificar o processo carona de nº. PC-001/2025DIVERSAS para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinado a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito das diversas unidades administrativas (Secretarias) do município de Potiretama. Empresas AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI , CNPJ: 27.127.371/000195, com o valor global de R$ (240.000,00), E.C PRODUCÕES LTDA , CNPJ: 17.746.954/0001-40, com o valor global de R$ (145.200,00) e START LOCACÕES LTDA , CNPJ: 13.163.388/0001-93, com o valor global de R$ (1.007.760,00) . Tereza Cristina Campelo Balbino - Secretária de Gabinete do Prefeito (Interina), Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luis Bessa De Freitas - Secretário de Esporte e Juventude, Israell Vieira Campelo - Secretário de Saúde, Carlos Mayquel Saldanha Alves - Secretário de Transportes, Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação.

Publicado por:

Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 1AFD465E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de º Ata de Registros de Preços N . PE0042025-SEDUC. Pregão Eletrônico nº. PE – 004/2025-SEDUC. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação (Gestora da ARP). Detentor do Registro de Preços: FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 13.578.203/0001-01, com o valor do Lote Único de R$ 1.111.444,85 (um milhão cento e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de projetos pedagógicos destinados a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito da secretaria municipal de educação de Potiretama-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência . Data da Assinatura : 19/08/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce . Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Gestora da ARP)/ Ednaldo Faustino Cruz Júnior - FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS, (detentor do Registro de Preços).

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR

(Pregoeiro/PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 40EBB053

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de º Ata de Registros de Preços N . PE0112025-DIVERSAS. Pregão Eletrônico nº. PE – 011/2025-DIVERSAS. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura (Gestora da ARP). Detentor do Registro de Preços: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, com o valor do Lote Único de R$ 481.900,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e novecentos reais). Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição de filtros veiculares em geral, óleos lubrificantes e outros materiais de consumo, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Potiretama, de acordo com o anexo I – termo de referência do edital . Data da Assinatura : 19/08/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce . Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Gestora da ARP)/ Antônio Anchieta Chaves Junior - A ANCHIETA CHAVES JUNIOR -ME, (detentor do Registro de Preços).

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR (Pregoeiro/PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 925EAE61

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de º Ata de Registros de Preços N . PE0082025DIVERSAS. Pregão Eletrônico nº. PE – 008/2025-DIVERSAS. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde (Gestora da ARP). Detentor do Registro de Preços: A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 44.279.668/0001-95, com o valor do lote de R$ de $ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais), com o percentual de desconto de 50%, perfazendo o valor após desconto de R$ 960.000,0 (novecentos e sessenta mil reais). Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição peças em geral, baterias e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínas ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Potiretama, de acordo com o anexo I – termo de referência do edital . Data da Assinatura : 15/07/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce . Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Gestora da ARP), A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR -ME Antônio Anchieta Chaves Junior.

Publicado por:

Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 7A579BD9

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº. 20250197. Inexigibilidade de Licitação nº I-001/2025-SEDUC. Objeto : Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica para a realização de estudos e projeções de impacto financeiro, com foco na avaliação e orientação da sustentabilidade das políticas públicas de educação, considerando as receitas vinculadas e as despesas projetadas, em conformidade com os limites constitucionais e legais. Empresa Favorecida: CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita com o CNPJ nº 07.128.558/0001-04. Fundamento Legal: Artigo 74, n so l n “ ” l r l n 14 133/2021 Valor: valor mensal R$ (5.000,00) , valor global para 12 (doze) R$ (60.000,00) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901 12 122 0100 2.026 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 –

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