DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250160. Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2025-SEINFRA. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 30.166.388/0001-66, com o valor global de R$ 140.933,64 (cento e quarenta mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal – Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para roçada manual em diversas vias em diversas localidades do município de Potiretama-Ce, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo . Data da Assinatura : 14/08/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Prazo de Execução : 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 452 1000 2.010 – manutenção dos serviços gerais de utilidade pública; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.21 – manutenção e conserv. de estradas e vias, fonte de recursos: recursos diretamente arrecadados ou transferidos da prefeitura municipal de Potiretama, consignado no orçamento municipal de 2025. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Bruno José Saraiva Silva, Representante Legal - SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 8B3B96A3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250184. Concorrência Eletrônica nº. CE-003/2025-SEINFRA. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ABACO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ 548.542,61 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Fundamentação Legal – Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção da malha viária deste município, compreendendo os serviços constantes do orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo . Data da Assinatura : 10/09/2025. Vigência do Contrato: 10/09/2026. Prazo de Execução : 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.004 – Construção, Ampliação e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações; Sub Elemento De Despesa: 4.4.90.51.99 – Outras obras e Instalações, Fonte de Recursos: Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da Prefeitura Municipal de Potiretama, Consignado no Orçamento Municipal de 2025. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Francisco Jose do Nascimento, Representante Legal - ABACO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: C14ADB81

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO N º: I - 002/2025 - SEDUC , Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57 , através da Secretaria da Educação. O Secretário de Educação o Sr. CLEISON LUIS RABELO, portador do CPF sob o n.º 737.068.093-20 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 002/2025 - SEDUC para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “BRUNO RAMOS”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “FESTA DOS PROFESSORES” ; apresentação a realizar-se no dia 27 de outubro de 2025 , sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, deste Município . Empresa: 60.203.830 ALMIRO SOARES DA SILVA - CNPJ Nº. 60.203.830/0001-48. Data da ratificação: 14/10/2025. Valor Ratificado: R$ 12.550,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta reais) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: D4D4E2FD

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE Ratificação Nº: I - 003/2025 - SEDUC , Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57 , através da Secretaria de Educação. O Secretário de Educação o Sr. CLEISON LUIS RABELO, portador do CPF sob o n. º 737.068.093-20vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 003/2025 - SEDUC para a Contratação de empresa agenciadora x lus v p r pr s nt ão tr ão rt st n “ FORRÓ CANGAÇO ” qu l será contratada para realizar 01 (uma) pr s nt ão rt st ur nt o v nto nom n o “ FESTA DOS PROFESSORES ”; pr s nt ão r l z r-se no dia 27 de outubro de 2025 , sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, deste Município . Empresa: J.L COSTA ESTEVAM LTDA - CNPJ Nº. 32.216.752/0001-80. Data da ratificação: 03/04/2025. Valor Ratificado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 64DE5F9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 50 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO N° 50 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

“ M 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº 132/2023, acerca da desvinculação de receitas dos Municípios,

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