DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Lourenço Pereira Sobrinho e Nayara Mayle Barros Maia.
Abaiara/CE, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 11DA10A7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA: GRUPO INTEGRAMED S.A. – CNPJ Nº 57.194.704/0001-60, APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO CONDIZENTE, TORNANDO-SE CREDENCIADA AO PROCESSO SUPRACITADO, E, QUE FICA CONFORME CLÁUSULA 5.1.1. ABERTO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECUROS HIERÁRQUICOS PARA QUALQUER QUESTIONAMENTO SOBRE A DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Agente de Contratação.
Extrato do Contrato: nº 2025.10.14-0001, Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R.P. DE FREITAS. Objeto : Contratação de empresa(s) para fornecimento de serviços de consultas especializadas e de imagem e procedimentos oftalmológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Convênio nº 111/2018 e MAPP 3708. Valor(es): R$ 658.320,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Lourenço Pereira Sobrinho e Rosenberg Pereira de Freitas.
Abaiara/CE, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 12123FF2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PE 029/2025.
ADENDO DE PUBLICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PE 029/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Na ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2025.10.01.01 ONDE SE LÊ: R$ 3.511.116,00 (três milhões, quinhentos e onze mil, cento e dezesseis reais), LEIA-SE CORRETO: R$ 3.511.166,00 (três milhões, quinhentos e onze mil, cento e sessenta e seis reais): As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇO permanecem inalteradas.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8F84E859
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025SESA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE: MÉDICOS PLANTONISTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS ESPECIALISTAS, MÉDICOS PSF’S E DEMAIS PROCEDIMENTOS AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 56D9EBF7
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 .
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 209 da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, data consagrada ao servidor público;
CONSIDERANDO , ainda, a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar a seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO , por fim, que o Governo do Estado Ceará editou o Decreto nº 36.889/2025, antecipando para o dia 27 de outubro de 2025 a data alusiva à comemoração do Dia do Servidor Público Estadual, também comemorado no dia 28 de outubro, de acordo com o art. 238 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
DECRETA :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Acopiara , como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público Municipal.
Art. 2º - Estão excluídos do ponto facultativo que trata este Decreto os serviços essenciais e de interesse público, tais como os de atendimento à saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana, que funcionarão normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 15 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal De Acopiara
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C6F13FBA
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