DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.14.01

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.14.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.14.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: J. ABREU DE ARAÚJO - ME - CNPJ: 32.446.378/0001-00, representado por JOSÉ ABREU DE ARAÚJO. Valor Global R$ 202.774,50 (duzentos e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMS - nº 06.02 Dotação: 10 122 0402 2.015 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades e Administrativas da Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saúde. PAB – n° 06.02 Dotação: 10 301 1001 2.019 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e conservação de. FONTE: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção, consignado no Orçamento Municipal de 2025, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Data de assinatura do contrato: 14 de outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE – SECRETÁRIA DE SAÚDE / JOSÉ ABREU DE ARAÚJO Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 58379D0D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.14.02

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.14.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.14.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: J. ABREU DE ARAÚJO - ME - CNPJ: 32.446.378/0001-00, representado por JOSÉ ABREU DE ARAÚJO. Valor Global R$ 971.253,00 (novecentos e setenta e um, duzentos e cinquenta e três mil reais). Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Dotação: 15 122 0402 2.071 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infra; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Data de assinatura do contrato: 14 de outubro de 2025. Do prazo da vigência, 12 (doze) meses. Signatários: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / JOSÉ ABREU DE ARAÚJO Representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.14.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.14.03. Órgão Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ACOPIARA - STTRANS. Empresa Contratada: J. ABREU DE ARAÚJO - ME - CNPJ: 32.446.378/0001-00, representado por JOSÉ ABREU DE ARAÚJO. Valor Global R$ 160.909,50 (cento e sessenta mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Dotação: 04 122 0402 2.095 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da STTRANS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Data de assinatura do contrato: 14 de outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO – SUPERINTENDENTE - STTRANS / JOSÉ ABREU DE ARAÚJO Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 69B3DC85

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADESÃO DE AO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADESÃO DE AO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE. MODALIDADE: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 001/2025. OBJETO: O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETO A COLETA DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE E PROPOSTAS TÉCNICAS PRELIMINARES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL E MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO-EDUCATIVO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAIS ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O MUNICÍPIO DE ACOPIARA INFORMA QUE CONCLUIU O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) VOLTADO À AQUISIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL E MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO-EDUCATIVO. A PARTIR DESTE MOMENTO, ESTAMOS DANDO INÍCIO À ETAPA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), COM A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATA QUE PERMITIRÁ A ADESÃO POR OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO, O INTERESSE DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS FICARÁ ABERTO ATÉ O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.

CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE -

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 45C36DA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 01C2FAD5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510150001

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251001/0001-60 - CONTRATO Nº 202510150001 -

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PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.14.03