Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/10/2025 · pág. 4

DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.10.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M. L. C. SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E BRINDES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DA CRIANÇA SOB RESPONSABILIDADE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.314,50 (sessenta mil, trezentos e catorze reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao; 0501.12.361.0237.2.018 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola, R$ 60.314,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6FE070D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.09.30.01

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.09.30.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1501 04 131 0108 2.007 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 18.016,37 (DEZOITO MIL E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL CABÓ GUERRA ARAÚJO SECRETÁRIO DE GOVERNO.

–

CONTRATADA: J.L COSTA ESTEVAM-ME. – CNPJ: 32.216.752/0001-80.

REPRESENTANTE: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM – CPF Nº. 055.904.613-83.

ALTO SANTO - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7388890B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.09.30.02

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.09.30.02

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E BENS DE CONSUMO A SEREM UTILIZADOS E DISTRIBUÍDOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1501 04 131 0108 2.007 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE BENS OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 61.101,20 (SESSENTA E UM MIL CENTO E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL CABÓ GUERRA ARAÚJO SECRETÁRIO DE GOVERNO.

–

CONTRATADA: J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA / CNPJ N º 48.177.316/0001-80. REPRESENTANTE: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM – CPF Nº. 055.904.613-83.

ALTO SANTO - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1D79F025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº. 20220314; 20220315; 20220316; 20220318; 20220319; 20220320; 20220321; 20220322.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº. 20220314; 20220315; 20220316; 20220318; 20220319; 20220320; 20220321; 20220322.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2022 – DIVERSAS

CONTRATANTES : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE DES. URBANO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

CONTRATADA : VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, COM SEDE À RUA AGUINALDO TEIXEIRA, 88, CENTRO, TRAIRI, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.417.073/0001-22.