DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADESJUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES; AGRICULTURA E PECUÁRIA; CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE DES. URBANO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N. º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES:

DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE OUTUBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 21E30D22

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.13.01, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.26.01-DL. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES: A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA J CORREIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 49.325.276/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA RUA PROJETADA 01, LATERAL AO POSTO ISADORA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 106.151,88 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DA SOUSA E ANTONIO DECI CORREIA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 055.816.903-16. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B90D3A4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.13.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.13.02

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: R. S. ATACADO LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.03.1-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ―DIA DO PROFESSOR‖, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO

DE 2025. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ROSANA SIQUEIRA FEITOSA, INSCRITO NO CPF N.º 035.562.003-09 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C6A382F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ADOLFO LIMA E NAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/10/2025 até o dia 30/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 15 de Outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5ECD1891

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 15/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) R DE LIMA ROCHA LTDA - CNPJ Nº: 16.950.127/0001-01 , vencedora dos LOTES I, II, VII e XVI com o valor global de R$ 334.480,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 2) FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA - CNPJ Nº: 53.654.487/0001-92 , vencedora dos LOTES IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XV, XVIII e XX com valor global de R$ 1.610.033,18 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 3) WM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 48.947.008/0001-96 , vencedora dos LOTES III e XIV com valor global de R$ 409.042,55 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 4) GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ Nº: 03.117.440/0001-11 , vencedora dos LOTES XVII e XIX com valor global de R$ 277.905,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS). VALOR GLOBAL DOS LOTES: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, IXI e XX......R$ 2.631.460,73 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). A ata com os preços e demais especificações encontrase disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 15 de Outubro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5