DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Art. 1º . Exonerar a Sra. Keliane Duarte de Souza , do cargo Chefe da Seção Produtiva e de Qualificação Profissional CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6B8ECFCE
GABINETE DA PREFEITA
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5E1FB1EB
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.10.02.003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.(REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Vitória Pinheiro de Oliveira Chaves, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Vitória Pinheiro de Oliveira Chaves, datado do dia 01/10/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
PORTARIA Nº 2025.10.01.021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RESOLVE:
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Espedito Fernandes do Vale Júnior, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Vitória Pinheiro de Oliveira Chaves , ocupante do cargo efetivo de Visitador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7E7D0131
GABINETE DA PREFEITA
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2025.10.15.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F34D1FD6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.02.002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.(REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Maria Eudene da Silva Cardozo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Maria Eudene da Silva Cardozo, datado do dia 02/10/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
Retifica data de admissão da Servidora Lenise Ferreira da Silva, diante de divergência detectada no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão cadastrada no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, da Servidora Lenise Ferreira da Silva, matrícula nº 00200719;
RESOLVE:
Art. 1º . Retificar junto ao Sistema da Folha de Pagamento Aspec Folha, a data de admissão da Servidora Lenise Ferreira da Silva, matrícula nº 00200719, para a data correta de 02 de março de 1998, conforme Portaria de Nomeação nº 028/98, ora junta.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Maria Eudene da Silva Cardozo , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Art. 2º . Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as devidas atualizações.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 15 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0376D99F
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