DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.01.012 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 80% (oitenta por cento) à Servidora Elane Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Manutenção CC1, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos do Art. 54, inciso XVI, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A servidora Elane Cristina dos Santos é Diretora da Divisão de Manutenção realizando relatórios de acompanhamento das vistorias e qualificações necessárias ao atendimento das normas específicas para a adequação dos veículos aos institutos normativos que disciplinam o Transporte Público Escolar. Auxilia na capacitação dos condutores escolares e organiza a documentação necessária à realização das vistorias periódicas realizadas pelo DETRAN e outros órgãos de controle e fiscalização.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento) à Sra. Netânia Januário Ferreira, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Arquivo Público CC2, lotada no Gabinete da Prefeita, nos termos do Art. 54, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A verba de representação em tela justifica-se pelo fato de que a servidora em questão, na chefia da Seção de Arquivos Públicos do Gabinete da Prefeita, requer plena dedicação e noções de conhecimento jurídico.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A66A7821
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.05.002 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 3533A278
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.09.01.013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025. RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento) à Servidora Úrsula Maria Moreira de Souza, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Regulação de Serviços de Saúde CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora alimenta e acompanha a Central de Regulação.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6314F730
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.09.01.014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Karine Félix dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Pedagógico CNE2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a servidora Telma Venâncio dos Santos é Assessora Pedagógica, executa atividades-fins, como manejo de sistemas, bem como planejamento pedagógico na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E102BE17
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.09.30.004, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19