DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7E5DB546
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.01.020, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6B338613
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.07.004, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) à Sra. Lara Ketllen Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Informática CC2, lotada no Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público, nos termos do Art. 54, inciso IX, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A verba de representação em epígrafe deve-se ao fato de a servidora em tela, na Chefia da Seção de Informática, prestar auxílio direto ao Diretor do Sistema Único Previdência Social de Fortim, inclusive no acompanhamento de processos de pensão e aposentadoria.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7A9EBDBF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.08.07.003, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), à Servidora Naiare Batista da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Escolar CNE2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XI, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora irá coordenar todo o referido Ensino Fundamental da E.E.F.T.I Comunitária da Barra, na localidade da Barra.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 07 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) ao Servidor Wellington dos Santos Reinaldo, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Vistorias CC2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Art. 54, inciso IX, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A verba de representação em tela justifica-se pelo fato de que o referido servidor, no exercício de chefia de seção de vistorias, presta auxilio direto à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, inclusive com poder decisório em ações de fiscalização interna.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 07 de agosto de 2025.
DELM A DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 35914EE0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.01.011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) ao Servidor Abimael Ferreira de Lima Júnior , ocupante do cargo de Chefe da Seção de Material e Patrimônio CC2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso IX, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justificase pelo fato de que o referido servidor auxilia diretamente a Secretária Municipal de Saúde no controle do Almoxarifado.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 67BB0301
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