DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Fundamental da E.E.I.F. Mauro Cavalcante de Souza, na localidade do Gurguri.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 737B5772
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.01.016, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), à Servidora Fernanda Soares de Queiroz, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico de Tempo Integral CNE2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XI, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a servidora Fernanda Soares de Queiroz, é Coordenador Pedagógico de Tempo Integral, coordena todas as atividades com os alunos, referente ao Tempo Integral da E.E.F.T.I Comunitária da Barra, na localidade da Barra.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0E03276C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.08.01.017, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D656904E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.01.018, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) ao Servidor Laiuson da Silva de Souza, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Planejamento CC2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso VIII, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de que o servidor Laiuson da Silva de Souza é Chefe das Seção de Planejamento, presta assessoramento de planejamento administrativo supervisores hierárquicos. Isto posto, justifica-se a VR acima descrita.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8A82C7FD
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.08.01.019, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), à Servidora Mariana de Sousa Monteiro, ocupante do cargo de Coordenador Escolar CNE2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XI, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora irá coordenar todo o referido Ensino Fundamental da E.E.F José Alexandre de Lima, na localidade de Jardim.
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) ao Servidor Valdeízio Florêncio da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Projetos CNE1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Art. 54, inciso X, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A verba de representação em epígrafe justifica-se pelo fato de que o servidor emtela na Coordenação Municipal de Projetos, auxilia não somente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mas as demais, no acompanhamento de campo dos projetos. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de agosto de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17