DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

Fortim/CE, 10 de outubro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal do Fortim

ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA Prefeita Municipal de Aracati

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F4660331

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110.01/2025-SME, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0109.01/2025-SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110.01/2025-SME, Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 0109.01/2025-SME PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM/CE . AX4 EVENTOS, PRODUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA . Inscrita no CNPJ sob o n° 20.815.487/0001-78 VALOR GLOBAL: R$ 155.724,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais) VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. Assinado pelo ORDENADORA DE DESPESA Ivoneide de Araújo Rodrigues– Secretária de Educação.

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 25B9BCCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AOS CONTRATO Nº 2404.01/2025 – SMS, 2404.02/2025 – SMAS, 2404.03/2025 – SMDU, 2404.04/2025 – SME, 2404.05/2025 - SMEJL – 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AOS CONTRATO Nº 2404.01/2025 – SMS, 2404.02/2025 – SMAS, 2404.03/2025 – SMDU, 2404.04/2025 – SME, 2404.05/2025 - SMEJL – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0804.01/2025 - PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de Saúde; Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Desenvolvimento Urbano; Educação e Esporte, Juventude e Lazer; OBJETO: Contratação de mão de obra do tipo: pintor, para paredes, artes e letreiros para manutenção, conservação e pequenos reparos em edificações de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Fortim/CE; CONTRATADO :JOSE AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 53.980.486/0001-38; PERCENTUAL: 25% do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21; DATA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2025. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; CÍNTIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano

.Fortim/CE, 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 522BC560

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0109.01/2025-SME

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 155.724,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais) à Empresa AX4 EVENTOS, PRODUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA: e HOMOLOGAR o presente processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0109.01/2025-SME OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM/CE.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES– Secretária de Educação.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D271B8FA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 1109.001/2025-DISP DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1109.001/2025-DISP

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei n° 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei n° 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada, a Contprat Consultoria Empresarial LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa Contprat Consultoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.025.538/0001-17, foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) . Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 16 de setembro de 2025, às 15 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.

Frecheirinha/CE dia 16 de setembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8532A096

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.03.06.002 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MARCOS D. DE S. LIMA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica voltada para captação técnica de recursos junto a órgãos estaduais e federais, com ênfase no acompanhamento e manutenção da condição de adimplência do Município, tocante aos critérios exigidos para celebração de convênios com órgãos públicos,

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