DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 a 10 de março de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: BC34F4AA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.18.001/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº PE022/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA
OBJETO: [SEAD] Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL: R$ 47.592,36 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.18.002/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº PE022/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA
OBJETO: [SEDUC] Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL: R$ 52.102,20 (cinquenta e dois mil, cento e dois
reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.18.003/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº PE022/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA
OBJETO: [SESA] Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL: R$ 46.602,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.18.004/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº PE022/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA
OBJETO: [SETAS] Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL: R$ 45.703,32 (quarenta e cinco mil, setecentos e três reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9AE9131C
COMISSAO DE LICITACAO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Educação de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1109.001/2025-DISP , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E CONSELHO DO FUNDEB- CACS FUNDEB), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHERINHA , tendo como favorecida: Contprat Consultoria Empresarial LTDA , inscrita no CNPJ: 53.025.538/0001-17 , que propôs o valor global de R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Frecheirinha-CE, 22 de setembro de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 23305CD1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
ANEXO
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, doDistrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE , CNPJ 41.342.098/0001-42, neste ato representado pelo seu Prefeito, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, CPF nº 263.272.188-14, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.100 e no art. 199 da Lei nº 5.172,
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