Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/10/2025 · pág. 42

DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

Orçamentária: nº 1101-27.122.0058.2.099. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 53EA393F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (Reequilíbrio Econômico-Financeiro) firmado com a empresa: J.M. UCHÔA JÚNIOR & CIA LTDA , com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF .039.-31, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: Art. 82, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, concomitantemente com os artigos 25 e 27 do Decreto Federal nº 11.462/2023, e previsão expressa na cláusula décima da ata. Ata de Registro de Preços nº: 11.02/2025PMI/SEGOV. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Dos Efeitos: Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio econômico-financeiro vigoram a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais disposições e condições da Ata de Registro de Preços nº 11.02/2025-PMI/SEGOV, naquilo que não contrarie o presente termo aditivo. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2025. Signatária: Alice Alves Tiburcio – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Em 02 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 1F59C73B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.10PMI/SEINFRA. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Impacto Financeiro: R$ 14.825,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais) acrescidos ao valor original contratado do item. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1301-15.122.0058.2.106. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7EA26FCB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.05PMI/SMS. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Impacto Financeiro: R$ 444,75 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) acrescidos ao valor original contratado do item. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 0601-10.122.0004.2.028; nº 060110.301.0005.2.031; nº 0601-10.302.0008.2.038. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 1EB5325D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2652/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ITALO LIMA PEREIRA, inscrito(a) no CPF Nº:074.300.323-38, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos Para Veículos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu