DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0C7FF8BE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2658/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) FRANCISCA FERREIRA HOLANDA, inscrito(a) no CPF Nº: 123.641.183-87 e RG Nº: 2006029146550, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F67772CE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2659/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE ,
Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora ALEXANDRA QUEIROGA CAVALCANTE BEZERRA inscrita no CPF Nº: 417.351.613-49 e RG Nº: 96002127460 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social , com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2660/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) LIZANDRA BRITO DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 517.917.903-30 e RG Nº: 20076430663, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais para ocupar o cargo de provimento em comissão de Membro Titular da Comissão de Licitação – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9F0C42CA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2672/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) HENRIQUE FERREIRA DE MACEDO, inscrito(a) no CPF Nº: 101.380.663-88 e RG Nº: 20088867492 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D966EDAE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 05F4F24E
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