DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 98A375F1

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria do Trânsito e Transporte do Município, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.13-PMI/SETRAN. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 36,07 (trinta e seis reais e sete centavos), passar a ser de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Impacto Financeiro: R$ 444,75 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) acrescidos ao valor original contratado do item. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1701-04.452.0032.2.137. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 06 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F9146BDC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: PE-2022.06.30.01-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. CONTRATADA: RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELLI ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRES) MESES. PERÍODO: 27.09.2025 A 27.12.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016. 2.132 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90. 39.00 . RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 26/09/2025. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: EF07AF88

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ERRATA DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12-AUT01. CONTRATANTE : SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE. CONTRATADA : EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB 46.138.319/0001-89. OBJETO : AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTORES BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

LÊIA – SE: CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. PUBLICADO EM 15/10/2025. EDIÇÃO 3821

IGUATU/CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 356404E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202412170001

A CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 202412170001, decorrente do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS E APLICATIVOS, DESTINADOS A GESTÃO AUTOMATIZADA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, INCLUNDO TODOS OS EQUIPAMENTOS EM FORMA DE COMODATO, BEM COMO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DE GESTÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA

CONTRATADA : LIMA TECHSERVICES LTDA, CNPJ: 42.058.542/0001-65

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 00001.20241104/0001-02

VALOR GLOBAL : R$ 53.300,00 (Cinquenta e três mil, trezentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: a partir de 13 de outubro de 2025 até 13 de agosto de 2025.

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO VICTOR PIMENTEL LIMA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DOUGLAS ROMEU BARBOSA.

Independência/CE, 15 de outubro de 2025.

DOUGLAS ROMEU BARBOSA

Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Independência

Publicado por: Francisco Jose da Silva Código Identificador: A2E313EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº1023TPINF1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023TPINF1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/23/TP-INF - CONTRATO Nº 1023TPINF1 - ORIGEM: Tomada de Preço Nº 10/23/TP-INF - CONTRATANTE: FUNDO GERAL – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADO: ASHER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45