DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

executar obra de pavimentação em pedra tosca no município de Ipaporanga-Ce, conforme MAPP N° 2555 e o projeto básico constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. Vigência: de 10/10/2025 a 10/04/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: B22CBC62

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº1123TPINF1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1123TPINF1.

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23/TP-INF - CONTRATO Nº 1123TPINF1 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF - CONTRATANTE: FUNDO GERAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADO: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato - Vigência: de 10/10/2025 a 10/04/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 1C2CC7A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO GAB/PMI N° 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO que o art. 37, Caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal e Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO que o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, representa uma oportunidade de reconhecer e valorizar o papel fundamental dos educadores perante a sociedade, sendo eles responsáveis por promover o conhecimento, o desenvolvimento e o fortalecimento dos valores cívicos e sociais; e

CONSIDERANDO que a valorização de toda equipe educacional é essencial, promovendo o reconhecimento do esforço diário, sempre na busca de incentivar a dedicação na formação adequada de cidadãos, contribuindo para o progresso de Irauçuba/CE e do Brasil como um todo.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado, no âmbito do Município de Irauçuba/CE, ponto facultativo para os profissionais da educação, o dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), em razão da data em que se comemora o Dia do(a) Professor(a);

Art. 2º. O disposto no artigo 1º deste Decreto só se aplica aos profissionais da educação, sendo mantido expediente normal para todos os demais órgãos e entidades.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 940C9210

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.130, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO BISPO FLÁVIO ALMEIDA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO BISPO FLÁVIO ALMEIDA DE SOUZA , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 14 de outubro de 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F6892201

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o. Concede o título de CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 14 de outubro de 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 650E0EF2

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR ORTOLONILDO ALEXANDRE ALMEIDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46