DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Art. 1o. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR ORTOLONILDO ALEXANDRE ALMEIDA , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 14 de outubro de 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2EEDE3AD
ESTADUAL DRA. SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Concede o título de CIDADÃ IRAUÇUBENSE A DEPUTADA ESTADUAL DRA. SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 14 de outubro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.133, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A FLORÊNCIO MARTINS DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE A FLORÊNCIO MARTINS DA SILVA , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 14 de outubro de 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 88194BBC
GABINETE DA PREFEITA
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 68A2CF69
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.124, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de outubro de 2025, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã - SEGOV, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos seguintes assuntos relacionados a esta secretaria: ADECE, Secretaria Estadual de Saúde, FUNASA e IDACE.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEI Nº 2.134, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0AF01CA9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 941/2025.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 14 de outubro de 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0A3B86B3
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 2.135, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A DEPUTADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 139, de 10 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Irauçuba/CE, nos termos da Lei nº 13.257/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a representatividade adequada dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, assegurando o pleno funcionamento
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