DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
e a efetividade das ações voltadas à promoção e proteção dos direitos da primeira infância no Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO a solicitação formal da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, indicando novos representantes ao comitê, passando a abranger mais conselhos voltados à matéria; e CONSIDERANDO que a Portaria de n° 941, de 21 de julho de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de inclusão de membros no Comitê.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Irauçuba/CE. Art. 2º. O Comitê que dispõe o artigo anterior será composto pelos seguintes membros:
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL:
Titular: Geize Mesquita Maia Mota Suplente: Antonio Genilton Lopes Martins
Art. 1° Nomear o Sr. MOISÉS SOARES DO VALE , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ADDDED69
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.164, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
Titular: Maruska Ramos de Araujo Suplente: Lindaci de Lima Mota
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Titular: Maria Enivana Pereira Madeira Suplente: Alice Vitória Lopes de Sousa
SECRETARIA DA SAÚDE:
Titular: Susimeire de Sousa Almeida Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
Titular: Antonia Patricia Ferreira Suplente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Janiele Rodrigues de Sousa Suplente: Aline Maria Cruz Rocha
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Larissa Magalhães Rodrigues Suplente: Lorena Costa Teixeira
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ANTONIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 50DFE1FE
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Davi José Mota de Freitas Suplente: Luis Gonzaga Costa de Sousa
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria n° 941, de 21 de julho de 2025, mas mantendo seus efeitos jurídicos até a presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1CE99A75
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.163, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.165, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, do cargo de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I , integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48