DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto nos TERMOS DE CONVÊNIO E DE CESSÃO, firmando o acordo de cessão de servidores entre município e câmara nº 003/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER a Sra. ROSA MARIA LEITE MARANHÃO DE MORAIS, matricula 00106518, da Secretaria Municipal de Educação ;

MADALENA – CE, 14 de Outubro de 2025 .

ADAUTO MACIEL BARROS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D4526FC8

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 2507.02/2024 - SECULT

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT, PROCESSO Nº 2405.01/2024 – SECULT

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

CONTRATADA..........: MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 14 de Outubro de 2025 .

Mauriti, 15 de outubro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 1518D65A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 007/2025-SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE – EXTRATO DE ADESÃO do Processo Administrativo de Adesão Nº 007/2025SME à Ata de Registro de Preços n° 02/2025-ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025-PE, gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GENERAL SAMPAIO-CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE , em favor do Fornecedor: INNOVA EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 30.052.637/0001-92, com o Valor Estimado de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e percentual de desconto de 17% (dezessete por cento). RATIFICO a adesão na forma da Lei.

Mauriti/CE, 15 de outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 839DF3EF

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7055A171

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº740/GP/2025

PORTARIA NO 740/GP/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0509.01/2023, cujo objeto é REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins.

Meruoca-CE, 13 de outubro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

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