DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00115/25 de 14 de Outubro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 20.000,00
DE:
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 35.000,00 DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social
09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 20.000,00
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
15 451 0332 1.017 Construcao/Reforma/Ampliacao de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 30.000,00
DE:
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 20.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 140.500,00
09 09. Secretaria de Servicos Publicos
04 122 0037 2.033 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00
15 452 0336 2.034 Programa Cidade Limpa - Limpeza Urbana e Rural 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 25.000,00
DE:
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 140.500,00
TOTAL GERAL 300.000,00
Nova Olinda, 14 de Outubro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 985E4B41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 469/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
20 605 0038 1.031 Construcao/Reforma/Ampliacao do Matadouro Publico Mercado Municipal Ce 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
5.000,00
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 8.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FRANCISCA RAKEL DE SOUZA MATOS , inscrito no CPF sob o nº 608.XXX.XX3-92, do cargo de CONCILIADOR ESFERA CÍVEL , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM15 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 29.500,00
DE:
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: BE4EE18B
11 11. Secretaria Municipal de Saude
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59