DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
10.364,10 (dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094 - Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 10.364,10 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 5650CE7D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE021/2025
O FUNDEB, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIAS ESPECÍFICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20250131/0001-46. ADESÃO N.º 001/2025-ADESRP. ATA SRP ADERIDA: 202411010002. LICITAÇÃO ORIGEM ATA SRP: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 058.2024-GM. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde, do município de Monsenhor Tabosa, Ceará. OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. FORNECEDOR VENCEDOR: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 76.000,00. DATA ADESÃO: 13/02/2025. Palhano, Ceará, 13/02/2025,
RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250131/0001-46. ADESÃO N.º 001/2025-ADESRP. OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 76.000,00. DATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2025. Palhano, Ceará, 13/02/2025,
RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Nova Russas/CE, 15 de outubro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 490A6EEB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.10.15-01
Palhano-CE, 15 de outubro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a Sra. ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereadora, e Procuradora Titular da Mulher deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 15 de outubro de 2025, para participar de treinamento junto da Procuradoria da Mulher do Estado do Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250131/0001-46. ADESÃO N.º 001/2025-ADESRP. CONTRATO N.º 2025.02.130001. DATA: 13/02/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/000597, VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 12/05/2026. DATA ASSINATURA: 13/02/2025.
RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 0B3DF2B7
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.15-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 3B77EB88
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20250131/0001-46
Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO BRENO MARQUES BARBOSA, CPF n° 044.476.833-50, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, do âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
ADESÃO N.º 001/2025-ADESRP
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